Auxílio em participação nos processos de licitação pública com a análise detalhada do edital, preparo de documentação, apresentação de impugnação das inconformidades dos concorrentes para que suas falhas sejam devidamente apontadas e exploradas.

Negociações com o poder público, atuações em ações de improbidade administrativa, defesas judicial e administrativa de clientes perante a administração pública.

Atuação presente em tribunais de Contas, auxiliando nossos clientes na defesa de seus interesses perante estes órgãos julgadores.

Orientação e representação de clientes perante órgãos da administração pública, incluindo secretarias de estado, ministérios, autarquias, fundações e agências reguladoras;

Contencioso regulatório;

Assessoria em audiências e consultas públicas suscitadas pelos entes públicos, auxiliando nossos clientes para apresentação de propostas e considerações.

DIREITO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO

Assessoria tributária regular na interpretação e aplicação de normas tributárias. Emissão de memorandos, consultas e pareceres acerca de situações específicas da empresa. Due diligence tributário em operações de fusões e aquisições, entre outros.

Assessoria fiscal permanente para avaliar de forma periódica as obrigações tributárias da companhia de forma a identificar possíveis contingências fiscais, bem como solucionar dúvidas pontuais na realização das operações cotidianas.

Contencioso tributário – Atuação em processos judiciais e administrativos complexos que envolvem disputas de tributos federais, estaduais e municipais. Acompanhamento de ações julgadas nos Tribunais Judiciais e Administrativos. Assessoria em ações tributárias coletivas.

Revisões de Obrigações Acessórias consistente na verificação do preenchimento dos documentos fiscais para diminuir riscos de multas.

Proteção patrimonial. Otimização da carga tributária incidente sobre a exploração econômica do patrimônio. Estruturação do patrimônio visando facilitar a sucessão e criação de empresas patrimoniais. 

Auxílio na criação e o desenvolvimento dos instrumentos necessários para a realização dos negócios empresariais, elaboração dos mais diversos e personalizados tipos de contratos.

Assessoria na negociação e elaboração de contratos, tais como, acordos de acionistas, contrato de compra de ativos, compra de estabelecimentos, compras de ações, memorandos de entendimentos e acordos de confidencialidade.

Assessoria e representação de clientes em assembleias gerais de acionistas e de cotistas de fundos e em reuniões de sócios.

Assessoria em questões corporativas para empresas familiares, abrangendo a elaboração, revisão e negociação de documentos societários específicos, tais como acordos entre sócios e acordos diversos.

Assessoria no planejamento e na execução de reorganizações societárias, incluindo incorporações, fusões por incorporação, cisões, transformações, drop down e reduções de capital.

Em conjunto com o contencioso cível auxiliamos nas demandas que possam surgir de disputas entre acionistas, questões de governança corporativa, tanto no âmbito judicial e administrativo.

DIREITO EMPRESARIAL, SOCIETÁRIO E CONTRATOS

CONTENCIOSO ESTRATÉGICO E MASSIFICADO

Atuação processual em todas as fases processuais, incluindo a representação em carteiras estratégicas.

Gerenciamento de carteiras de contencioso de volume, para a diminuição e controle do passivo dos processos.

Recuperação e contestação de créditos, inclusive em ações de cobrança, execuções, recuperações judiciais e falências;

Recuperação e contestação de créditos, inclusive em ações de cobrança, execuções, recuperações judiciais e falências;

Representação dos clientes perante os tribunais estaduais, federais e Superiores, para audiência e despachos com desembargadores e Ministros.

Massificados: Cadastramento de processo para acompanhamento; Planejamento dos prazos; Análise individualizada para obtenção das informações necessárias; Requisição e controle dos documentos/subsídios; Mapeamento da tese para jurimetria; Aplicação de métrica e padronização; Controle de documentos; Elaboração de relatório gerencial para comitê; Atuação em casos passíveis de acordos extrajudiciais; Captura de novas distribuições (trabalho recorrente)

TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

Administração de grandes carteiras de processos judiciais estratégicos e de volume, bem como no desenvolvimento de prospectos especialmente para cada empresa e sua carteira de processos, focados no resultado e na segurança jurídica.

Assessoria especializada para redução do passivo trabalhista e êxito nas ações passivas (jurimetria de teses).

Assessoria que que busca a diminuição do passivo com a parceira do departamento jurídico interno e departamento de RH.

Revisão de procedimentos trabalhistas para identificação de riscos, contingências e oportunidades

Desenvolvimento de planos de incentivos de longo prazo, tais como, Stock Options, Restricted Stock Options, Phantom, Bônus, e outras questões decorrentes.

Atuação perante o Ministério do Trabalho e Previdência e Ministério Público do Trabalho

IMOBILIÁRIO E OPERAÇÕES ESTRUTURADAS

Negócios no setor imobiliário englobam diversas atividades, como a aquisição e disposição de propriedades, incorporações, desenvolvimento de loteamentos, garantias relacionadas a bens imóveis, auditorias específicas para o ramo imobiliário, incorporação imobiliária, contratos arrendamentos rurais, buit to suit, e apoio em transações nesse mercado.

Realização de auditoria imobiliária abrangente (due diligence).

Locações: Avaliação documental, negociação de pré-contratos e contratos de locação, estruturas envolvendo direitos de superfície e usufruto e locações em geral.

Construção e Regularização: Elaboração de arranjos contratuais para o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, auditorias e análise de processos de regularização imobiliária.

Imóveis rurais: Transações imobiliárias envolvendo propriedades rurais, organização de investimentos por estrangeiros, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos no setor florestal com com viés fiscal.

Litígios: Resolução de conflitos existentes em condomínio e nas questões possessórias em geral.

RELAÇÕES COM GOVERNOS

WEALTH PLANNING MANAGEMENT

Proteção patrimonial com a implementação de estruturas voltadas para a blindagem patrimonial.

Otimização da carga fiscal na exploração econômica do patrimônio familiar ou pessoa física com desenvolvimento de estruturas que visam a redução dos tributos incidentes sobre a exploração dos ativos, como financeiros e imobilizados, que compõem o patrimônio da pessoa física ou familiar.

Organização patrimonial com foco na sucessão com a avaliação da situação patrimonial da pessoa física ou familiar, e organização dos ativos de maneira a facilitar a transmissão aos sucessores. isso pode incluir a criação de empresas patrimoniais, fundos de investimentos fechados e empresas offshore, dependendo da natureza e situação dos ativos que compõem o patrimônio.

Assessoria em operações imobiliárias e societárias: garantia da aplicação do cenário fiscal mais efetivo para essas operações, considerando a perspectiva brasileira.